Decreto nº 74.139 de 28/05/1974
Decreto nº 74.139 de 28/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS DELEGACIAS ESTADUAIS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1974] (p. 6229, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 04/06/1974] (p. 6375, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , DELEGACIA ESTADUAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |