Decreto nº 74.158 de 06/06/1974
Decreto nº 74.158 de 06/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1974] (p. 6527, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/06/1974] (p. 6728, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
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Indexação |
COMPETENCIA , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO .
CRIAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PRESIDENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
EXTINÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , MODERNIZAÇÃO , SISTEMA DE ABASTECIMENTO , TRANSFERENCIA , ACERVO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , ABASTECIMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1979] (p. 5204, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |