Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 74.175 de 12/06/1974

Decreto nº 74.175 de 12/06/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXTINGUE A DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/06/1974] (p. 6728, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , FUNÇÃO , DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR , BANCO DO BRASIL . EXTINÇÃO , DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , DELEGADO , ASSISTENTE , DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 74.304 de 22/07/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1974] (p. 8256, col. 2) Art. 6 - Prorrogação de Prazo Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 310 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 74.175 de 12/06/1974] Decreto nº 74.304 de 22/07/1974 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)