Decreto nº 74.449 de 22/08/1974
Decreto nº 74.449 de 22/08/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES INCLUIDOS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 18/11/1974] (p. 2, col. 4) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3) |
|
Catálogo |
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , HORARIO DE TRABALHO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
HORARIO DE TRABALHO , TEMPO INTEGRAL , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , POLICIA FEDERAL , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
COMPETENCIA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , FIXAÇÃO , HORARIO DE TRABALHO , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
HORARIO DE TRABALHO , TEMPO INTEGRAL , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |