Decreto nº 74.470 de 28/08/1974
Decreto nº 74.470 de 28/08/1974
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Ementa | REORGANIZA A COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL - CERNAI, APROVA SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/1974] (p. 9950, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , REGULAMENTO .
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Indexação |
PESSOAL , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REORGANIZAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , ESTUDO , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , AVIAÇÃO CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1982] (p. 617, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |