Decreto nº 74.482 de 30/08/1974

Decreto nº 74.482 de 30/08/1974

Ementa

CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/1974] (p. 10056, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3)    

Catálogo

COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PETROLEO .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , DIRETRIZ , CONSUMO , PETROLEO , DERIVADOS , CARVÃO MINERAL .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRESIDENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo