Decreto nº 74.571 de 18/09/1974
Decreto nº 74.571 de 18/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESTABELECE CARGO DE TRABALHADOR CONSIDERADO DESNECESSARIO, E TORNA SEM EFEITO DISPONIBILIDADE DO RESPECTIVO TITULAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1974] (p. 10789, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , DISPONIBILIDADE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |