Decreto nº 74.575 de 19/09/1974
Decreto nº 74.575 de 19/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, OUTORGA CONCESSÃO A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1974] (p. 10840, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ALEM PARAIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |