Decreto nº 74.580 de 19/09/1974
Decreto nº 74.580 de 19/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND, PELO DECRETO 65.303, DE 7 DE OUTUBRO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1974] (p. 10841, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1977] (p. 13410, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |