Decreto nº 74.688 de 14/10/1974

Decreto nº 74.688 de 14/10/1974

Ementa

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 72.968, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/1974] (p. 11741, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 17/10/1974] (p. 11859, col. 1)    

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

REVIGORAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) , CONTRATO DE TRABALHO .
REVOGAÇÃO , PUBLICAÇÃO , DENUNCIA , BRASIL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) , CONTRATO DE TRABALHO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo