Decreto nº 74.891 de 13/11/1974
Decreto nº 74.891 de 13/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1974] (p. 12977, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
POLITICA NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ORGÃO COLEGIADO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , CONSELHO DE PREVENÇÃO ANTITOXICO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , SAUDE PUBLICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COORDENADORIA REGIONAL , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
EXTINÇÃO , SECRETARIO , SAUDE , REGIÃO AMAZONICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
VINCULAÇÃO , FUNDAÇÃO , FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FOC) , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FOC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1975] (p. 1049, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1975] (p. 9779, col. 4)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1976] (p. 5152, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |