Decreto nº 75.126 de 23/12/1974
Decreto nº 75.126 de 23/12/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 440.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1974] (p. 14862, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUSTIÇA DO TRABALHO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUSTIÇA DO TRABALHO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , QUARTA REGIÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1975] (p. 6491, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |