Decreto nº 75.171 de 31/12/1974
Decreto nº 75.171 de 31/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PARA A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DA TABELA PERMANENTE DA AGENCIA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1974] (p. 15253, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGENCIA NACIONAL , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1976] (p. 593, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |