Decreto nº 77.024 de 15/01/1976
Decreto nº 77.024 de 15/01/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 75.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DA TABELA PERMANENTE DA AGENCIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1976] (p. 593, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGENCIA NACIONAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |