Decreto nº 75.178 de 31/12/1974
Decreto nº 75.178 de 31/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIAS S.A. O DIREITO DE LAVRAR NIOBIO NO MUNICIPIO DE OUVIDOR, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1975] (p. 3, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1975] (p. 352, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , NIOBIO , MUNICIPIO , OUVIDOR , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1977] (p. 2483, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |