Decreto nº 75.333 de 30/01/1975

Decreto nº 75.333 de 30/01/1975

Ementa

APROVA A TABELA DE FUNÇÕES DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/01/1975] (p. 1409, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 28/02/1975] (p. 9, col. 5)    

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 75.333 de 30/01/1975]