Decreto nº 75.390 de 18/02/1975

Decreto nº 75.390 de 18/02/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE BRASIL, ARGENTINA, CHILE, MEXICO E VENEZUELA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1975] (p. 2083, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 26/02/1975] (p. 2329, col. 4)    

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO ADICIONAL , AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO , INDUSTRIA QUIMICA , DERIVADOS DE PETROLEO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , CHILE , MEXICO , VENEZUELA .

Normas alteradas ou referenciadas