Decreto nº 68.541 de 26/04/1971

Decreto nº 68.541 de 26/04/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16 SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE A ARGENTINA, O BRASIL, O MEXICO E A VENEZUELA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1971] (p. 3141, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 03/05/1971] (p. 3260, col. 1)    

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO , PRODUTO , INDUSTRIA QUIMICA , DERIVAÇÃO , PETROLEO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , MEXICO , VENEZUELA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo