Decreto nº 75.457 de 07/03/1975

Decreto nº 75.457 de 07/03/1975

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.403, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/1975] (p. 2829, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , AÇÕES , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas