Decreto nº 75.730 de 14/05/1975

Decreto nº 75.730 de 14/05/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO SUNAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/1975] (p. 5841, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , OBJETIVO , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO , ALIMENTOS , ELABORAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COORDENAÇÃO , DESTINAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , CONSUMO , ALIMENTOS , NORMAS , COMERCIO , INDUSTRIA , PRODUTO ALIMENTICIO , FIXAÇÃO , PREÇO , ORGÃO CENTRAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ORGÃO REGIONAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ISENÇÃO , TRIBUTOS , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 157 - Dispositivo Correlato
  • Art. 160 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo