Decreto nº 75.754 de 23/05/1975
Decreto nº 75.754 de 23/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE OS CENTROS REGIONAIS DE PESQUISAS EDUCACIONAIS DO NORDESTE, DO SUDESTE E DO SUL, DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1975] (p. 6257, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1975] (p. 6658, col. 2) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS DO NORDESTE (CERPENE) , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS (IJNPS) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
EXTINÇÃO , CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS DO NORDESTE (CERPENE) , TRANSFERENCIA , EXERCICIO , COMPETENCIA , INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS (IJNPS) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , LEVANTAMENTO , INVENTARIO , PATRIMONIO , CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS DO NORDESTE (CERPENE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |