Decreto nº 75.966 de 11/07/1975

Decreto nº 75.966 de 11/07/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO ALCOOL ANIDRO CARBURANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/07/1975] (p. 8603, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMBUSTIVEL .

Indexação

NORMAS , PRODUÇÃO , COMERCIO , EXPORTAÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
NORMAS , FIXAÇÃO , PREÇO , AÇUCAR , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CDE) , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo