Decreto nº 76.593 de 14/11/1975

Decreto nº 76.593 de 14/11/1975

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1975] (p. 15257, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , IMPLANTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) .
NORMAS , PRODUÇÃO , COMERCIO , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) , MERCADO EXTERNO , POLITICA NACIONAL , COMBUSTIVEL , VEICULO AUTOMOTOR .
NORMAS , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , FIXAÇÃO , PREÇO , ALCOOL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
NORMAS , PRODUÇÃO , ALCOOL , DERIVADOS , CANA DE AÇUCAR , MANDIOCA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 76.593 de 14/11/1975]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 76.593 de 14/11/1975]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 76.593 de 14/11/1975]