Decreto nº 76.053 de 30/07/1975
Decreto nº 76.053 de 30/07/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A ELETRO SÃO MARCO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR MINERIOS DE COBRE E CHUMBO NO MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1975] (p. 9553, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , COBRE , CHUMBO , MUNICIPIO , ADRIANOPOLIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |