Decreto nº 76.363 de 02/10/1975
Decreto nº 76.363 de 02/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NA RELAÇÃO APROVADA PELO DECRETO 70.102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1972, O CONSELHO DE PREVENÇÃO ANTITOXICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13246, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1975] (p. 13729, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
INCLUSÃO , ORGÃO COLEGIADO , CONSELHO DE PREVENÇÃO ANTITOXICO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |