Decreto nº 76.374 de 02/10/1975
Decreto nº 76.374 de 02/10/1975
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A JURISDIÇÃO TERRITORIAL DOS 1 E 6 DISTRITOS NAVAIS E TRANSFERE A SEDE DOS 3 E 6 DISTRITOS NAVAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13248, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , SEDE , SEXTO DISTRITO NAVAL (DN-6) , LADARIO (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , COMANDO DO SEXTO DISTRITO NAVAL (COM6DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , SEDE , TERCEIRO DISTRITO NAVAL (DN-3) , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , FIXAÇÃO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL (COM1DN) , COMANDO DO TERCEIRO DISTRITO NAVAL (COM3DN) , COMANDO DO SEXTO DISTRITO NAVAL (COM6DN) , SUBORDINAÇÃO , COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS (CON) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , JURISDIÇÃO , PRIMEIRO DISTRITO NAVAL (DN-1) , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL (COM1DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1986] (p. 6296, col. 1)
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