Decreto nº 76.758 de 09/12/1975

Decreto nº 76.758 de 09/12/1975

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1975] (p. 16400, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
DEFINIÇÃO , CONSULADO , MEMBROS , TITULAR , ORGÃOS , ITAMARATI (MRE) , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração