Decreto nº 77.174 de 13/02/1976

Decreto nº 77.174 de 13/02/1976

Ementa

CRIA A COMISSÃO PARA ESTUDOS DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE SAUDE DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2249, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/02/1976] (p. 2521, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO PARA ESTUDO DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE SAUDE DA MARINHA (CERFS) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO PARA ESTUDO DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE SAUDE DA MARINHA (CERFS) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , COMISSÃO PARA ESTUDO DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE SAUDE DA MARINHA (CERFS) , PRESIDENTE , OFICIAL GENERAL , CORPO DE SAUDE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FUNDO DE SAUDE DA MARINHA (FUSMA) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA (DASM) , SERVIÇO DE SAUDE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo