Decreto nº 79.697 de 12/05/1977
Decreto nº 79.697 de 12/05/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO PARA ESTUDOS DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE SAUDE DA MARINHA, CRIADA PELO DECRETO 77.174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1977] (p. 5747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO , ESTUDO , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO DE SAUDE DA MARINHA (FUSMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |