Decreto nº 77.313 de 18/03/1976

Decreto nº 77.313 de 18/03/1976

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO DEPOSITO DE AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/1976] (p. 3759, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPOSITO DE AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO (DARJ) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUBORDINAÇÃO , DEPOSITO DE AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO (DARJ) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPOSITO DE AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO (DARJ) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 29, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 77.313 de 18/03/1976]

Art. 2 [Decreto nº 77.313 de 18/03/1976]

Art. 22 [Decreto nº 77.313 de 18/03/1976]

Art. 29, Parágrafo Único [Decreto nº 77.313 de 18/03/1976]