Decreto nº 77.353 de 30/03/1976
Decreto nº 77.353 de 30/03/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, (CCT), DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, (CNPQ), COMO MEMBROS NATOS, UM REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA FAZENDA E O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, (FINEP). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1976] (p. 4169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |