Decreto nº 77.385 de 05/04/1976
Decreto nº 77.385 de 05/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO INCLUSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE, DE CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, ORIUNDOS DO EXTINTO (SAPS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1976] (p. 4417, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SERVIDOR , EXTINÇÃO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |