Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CANCELA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A WESTINGHOUSE ELETRIC COMPANY S/A, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERAL DO BRASIL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/05/1976] (p. 7079, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESA ESTRANGEIRA .
Indexação	Clique para exibir... CANCELAMENTO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 481 de 05/01/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 488 de 08/01/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 56.877 de 16/09/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 60.850 de 09/06/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 63.232 de 12/09/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa