Decreto nº 78.108 de 22/07/1976
Decreto nº 78.108 de 22/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O NOVO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES SOCIEDADE ANONIMA - EMBRAFILME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1976] (p. 9771, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1977] (p. 5192, col. 2) |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , ESTATUTO .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) , INCORPORAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
OBJETIVO .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , DESENVOLVIMENTO , FILME , CINEMA , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto Declaração de Aprovação de Estatuto |