Decreto nº 78.731 de 16/11/1976
Decreto nº 78.731 de 16/11/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 13 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1976] (p. 15077, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
NORMAS , ESCOLHA , MEMBROS , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
NORMAS , PERDA , MANDATO , VACANCIA , CONSELHEIRO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , SECRETARIO GERAL , CURADOR , MEMBROS , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
PRAZO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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