Decreto nº 78.795 de 22/11/1976
Decreto nº 78.795 de 22/11/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, - COSIPA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO E DOLOMITO NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1976] (p. 15336, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITO , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1978] (p. 6286, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18038, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 78.795 de 22/11/1976]
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