Decreto nº 82.610 de 08/11/1978
Decreto nº 82.610 de 08/11/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA PELO DECRETO 78.795, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976, RETIFICADO PELO DECRETO 81.622, DE 3 DE MAIO DE 1978. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18038, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITO , MUNICIPIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |