Decreto nº 81.622 de 03/05/1978
Decreto nº 81.622 de 03/05/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA PELO DECRETO 78.795, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1978] (p. 6286, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18038, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |