Decreto nº 78.853 de 29/11/1976
Decreto nº 78.853 de 29/11/1976
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES AMPARADOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1976] (p. 15624, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1976] (p. 15814, col. 4) |
[Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16127, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
INCLUSÃO , REDISTRIBUIÇÃO , CARGO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |