Decreto nº 78.919 de 07/12/1976

Decreto nº 78.919 de 07/12/1976

Ementa

ALTERA O ANEXO IV DO DECRETO 78.195, DE 4 DE AGOSTO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE EXPANSÃO COMERCIAL CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1976] (p. 16047, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXECUÇÃO , PROTOCOLO , COMERCIO , BRASIL , URUGUAI .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , NUMERO , CERTIFICADO , UTILIZAÇÃO , COTA , OBJETIVO , IMPORTAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente