Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 79.109 de 11/01/1977

Decreto nº 79.109 de 11/01/1977

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/01/1977] (p. 371, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 18/01/1977] (p. 611, col. 4)
Catálogo	Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) . NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . OBRIGATORIEDADE , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.403 de 27/02/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1978] (p. 2923, col. 1) Art. 2, caput, Alínea a - Alteração Art. 2, caput, Alínea b - Alteração Decreto nº 89.619 de 07/05/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1984] (p. 6459, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 90.839 de 23/01/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1985] (p. 1542, col. 2) Art. 2, caput, Alínea g - Alteração Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.840 de 07/06/1968 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 79.109 de 11/01/1977] Decreto nº 89.619 de 07/05/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Alínea a [Decreto nº 79.109 de 11/01/1977] Decreto nº 81.403 de 27/02/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Alínea b [Decreto nº 79.109 de 11/01/1977] Decreto nº 81.403 de 27/02/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Alínea g [Decreto nº 79.109 de 11/01/1977] Decreto nº 90.839 de 23/01/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)