Decreto nº 89.619 de 07/05/1984
Decreto nº 89.619 de 07/05/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL, DE QUE TRATA O DECRETO 79.109, DE 11 DE JANEIRO DE 1977, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 81.403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978, E DECRETO 83.482, DE 22 DE MAIO DE 1979. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1984] (p. 6459, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , CRIADOR , EQUINO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |