Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 81.403 de 27/02/1978

Decreto nº 81.403 de 27/02/1978

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL, DE QUE TRATA O DECRETO 79.109, DE 11 DE JANEIRO DE 1977.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/02/1978] (p. 2923, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.482 de 22/05/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1979] (p. 7217, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 89.619 de 07/05/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1984] (p. 6459, col. 2) Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.109 de 11/01/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Alínea a - Alteração Art. 2, caput, Alínea b - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 81.403 de 27/02/1978] Decreto nº 83.482 de 22/05/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)