Decreto nº 79.148 de 18/01/1977

Decreto nº 79.148 de 18/01/1977

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DERIVADOS DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/01/1977] (p. 675, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMBUSTIVEL .

Indexação

PROIBIÇÃO , VENDA , DERIVADOS DE PETROLEO , CONSUMIDOR , CARTÃO DE CREDITO .
NORMAS , RACIONALIZAÇÃO , CONSUMO , DERIVADOS DE PETROLEO .
FIXAÇÃO , HORARIO , FUNCIONAMENTO , DIA UTIL , SABADO , POSTO DE GASOLINA .
PROIBIÇÃO , FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADOS , POSTO DE GASOLINA , OBJETIVO , RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo