Decreto nº 79.332 de 03/03/1977
Decreto nº 79.332 de 03/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 79.148, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1977] (p. 2483, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMBUSTIVEL .
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Indexação |
COMPLEMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS , CONSUMO , RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , DERIVADOS DE PETROLEO .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO COMBUSTIVEL (GERAC) , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , OBJETIVO , RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , DERIVADOS DE PETROLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1985] (p. 13081, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |