Decreto nº 79.287 de 16/02/1977
Decreto nº 79.287 de 16/02/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INCLUI NA CLASSIFICAÇÃO DE ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, APROVADA PELO DECRETO 70.025, DE 24 DE JANEIRO DE 1972, O CONSELHO NACIONAL DE CINEMA - CONCINE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1977] (p. 2053, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
INCLUSÃO , CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (CONCINE) , CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |