Decreto nº 79.532 de 13/04/1977
Decreto nº 79.532 de 13/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS AREAS DE JURISDIÇÃO DOS EXERCITOS, COMANDOS MILITARES DE AREA E REGIÕES MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4208, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 13/05/1977] (p. 9, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NUMERO , REGIÃO MILITAR , DEFINIÇÃO , AREA , JURISDIÇÃO , SEDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO CEARA (CE) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , AREA , EXERCITO , COMANDO MILITAR , DEFINIÇÃO , JURISDIÇÃO , REGIÃO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DEFINIÇÃO , AREA , JURISDIÇÃO , EXERCITO , COMANDO MILITAR , COMPOSIÇÃO , FORÇAS TERRESTRES , SEDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1982] (p. 169, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1982] (p. 169, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1982] (p. 170, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1985] (p. 15075, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |