Decreto nº 79.620 de 28/04/1977

Decreto nº 79.620 de 28/04/1977

Ementa

CRIA O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1977] (p. 4978, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA DE EMPREGO .

Indexação

CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , MERCADO DE TRABALHO , AVALIAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , ABSORÇÃO , MÃO DE OBRA , ASSISTENCIA , SUBEMPREGADO , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , UTILIZAÇÃO , TRABALHO .
NORMAS , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , SUPLENTE , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE EMPREGO E SALARIO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , APOIO , ASSISTENCIA TECNICA , ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO , SECRETARIO , SECRETARIA DE EMPREGO E SALARIO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , FUNÇÃO , PRESIDENTE , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , TRABALHADOR , EMPREGADOR .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO , CONVOCAÇÃO , REUNIÃO , CONSULTA , REPRESENTANTE , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) , AUTARQUIA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , ESTADOS , MUNICIPIOS , SINDICATO , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , EMPREGO .
MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , HOMOLOGAÇÃO , PROPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO , ELABORAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DE EMPREGO , INTEGRAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata