Decreto nº 79.671 de 09/05/1977

Decreto nº 79.671 de 09/05/1977

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS E O INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS, APROVADO PELO DECRETO 71.317, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1972, ALTERADO PELOS DECRETOS 74.192, DE 19 DE JUNHO DE 1974, E 75.212, DE 14 DE JANEIRO DE 1975.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1977] (p. 5572, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , REQUISITOS , CONCURSO , ADMISSÃO , PRIMEIRO TENENTE , SEGUNDO TENENTE , SUBOFICIAL , SARGENTO , CIVIL , OFICIAL DE MARINHA , ORIGEM , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORMAÇÃO , OFICIAL DA RESERVA , OBJETIVO , INGRESSO , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , FORMAÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , ENGENHEIRO , INGRESSO , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , REQUISITOS , DEFINIÇÃO , PATENTE MILITAR , CAPITÃO TENENTE , OFICIAL DE MARINHA , INGRESSO , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , ORIGEM , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QOACFN) , QUADRO COMPLEMENTAR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORMAÇÃO , OFICIAL DA RESERVA , SUBOFICIAL , SARGENTO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata