Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 79.989 de 20/07/1977

Decreto nº 79.989 de 20/07/1977

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/07/1977] (p. 9388, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 80.275 de 05/09/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1977] (p. 11937, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 91.113 de 13/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1985] (p. 4520, col. 2) Decreto nº 91.240 de 08/05/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1985] (p. 7117, col. 1) Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.093 de 17/04/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 74.171 de 12/06/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.644 de 22/04/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 76.384 de 02/10/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 76.692 de 28/11/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 79.989 de 20/07/1977] Decreto nº 80.275 de 05/09/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)